Audiência discute atualização do Piso Nacional de Professores

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou na quinta-feira (26) da audiência pública que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara realiza para discutir a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
O debate marcado para as 9h30, foi proposto pelos deputados Severiano Alves (PMDB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Carlos Abcalil (PT-MT) e Iran Barbosa (PT-SE).
Severiano Alves lembra que o valor fixado para o piso foi de R$ 950,00 para uma jornada de no máximo 40 horas, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2009. "A Lei 11.738/08 estabeleceu que a vigência do piso salarial seria a partir de janeiro de 2008 e a sua integralização a partir de 1º de janeiro de 2010".
Segundo Severiano, a lei só entrou em vigor efetivamente em janeiro deste ano - data em que o piso deveria ser atualizado. "O valor do piso deveria ser atualizado para R$ 1.132,00, mas a Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade, instituída no âmbito do Ministério da Educação, não oficializou o novo valor e com isto prejudicou milhares de professores.
Convidados
Foram convidados também para o debate:- o presidente do STF, Gilmar Mendes; - o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; - o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; - a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, Yvelise Arco-Verde; - o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanches; - o presidente do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Balaban; e - o presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vander Borges.

Fonte: CNTE