Lei do Piso vale integralmente

Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. Por 7 a 2 ficou decretado que todos os estados e municípios deverão cumprir integralmente a Lei do Piso Salarial dos Professores. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas.

No Plenário 100 pessoas assistiram ao julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 500 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro.

“Este é o primeiro passo para a valorização dos educadores e resgate da profissão que tem sido tão injustiçada durante anos”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso Melo e Aires Brito. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.

A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu às centenas de educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu à pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento.

Fonte: CNTE

9ª GRE tem nova gerente

Foi anunciado na manhã de ontem (1) o resultado final da seleção para os cargos de Gerentes Regionais de Educação do Piauí. A nova gestora da 9ª Gerência Regional da Educação é Maria Onésia dos Anjos Sousa.

A 9ª Gerência Regional da Educação, sediada em Picos, tem 22 municípios jurisdicionados: Aroeiras do Itaim, Bocaina, Campo Grande do Piaui, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Geminiano, Ipiranga do Piauí, Itainópolis, Jaicós, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Picos, Paquetá, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antonio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Piauí, São Luis do Piauí, Sussuapara, Vera Mendes e Wall Ferraz.

Este foi o primeiro teste seletivo para os gestores regionais da educação realizado no Estado do Piauí. Os selecionados ocuparão o cargo em comissão pelo período de dois anos, sendo permitida uma recondução, a critério do secretário de Educação.

Fonte: Jornal de Picos

Comunicado aos alunos e pais de alunos

O SINTE/PI Regional de Picos vai divulgar em rádios e carro de som um comunicado aos alunos a pais de alunos informando sobre a decisão da categoria em continuar a greve até que as reinvindicações sejam atendidas.

Comunicado aos alunos e pais de alunos

Informamos aos senhores pais de alunos da rede estadual de educação, que o tribunal de justiça do estado do Piauí julgou a greve da educação legal e como as reivindicações da categoria ainda não foram atendidas, informamos que a greve continua por tempo indeterminado, até que tenhamos uma proposta satisfatória e concreta por parte do governo.

Direção do SINTE/PI Regional de Picos. Gestão: A Luta Continua.

Picos, 25 de fevereiro de 2011.

Nota de esclarecimento para os trabalhadores em educação

O SINTE/PI Regional de Educação elaborou nota de esclarecimento para enviar às escolas. Confira:

SINTE – PI REGIONAL DE PICOS
Gestão2010/ 2013: A luta continua.

INFORMATIVO

O SINTE – PI Regional de Picos vem por meio deste, esclarecer a vossa senhoria que o comunicado enviado às escolas pela SEDUC e Gerência Regional de Educação está pautado em uma interpretação equivocada das últimas decisões da justiça sobre a legalidade da greve.

A saber, no dia 23 de fevereiro de 2011, houve duas decisões da justiça sobre o referido tema: a primeira foi uma liminar concedida pelo desembargador José James que determinava o retorno imediato dos professores sem, no entanto, considerar a greve ilegal; a segunda foi a decisão do Tribunal de Justiça sobre a legalidade da greve, que saiu na mesma data. O TJ decretou que a greve é legal e apenas orientou o retorno dos professores às salas de aula, não sendo assim uma determinação de retorno imediato. Esclarecemos ainda que a liminar só tem validade até que o tribunal de justiça julgue o tema em questão, o que já ocorreu, e que o SINTE ainda não foi notificado oficialmente de nenhuma das duas decisões da justiça.

Diante do exposto, informamos que a greve continua até uma proposta satisfatória e concreta por parte do governo. Aproveitamos para convidarmos os profissionais da educação para uma assembléia no dia 01 de março, às 9 horas, no auditório do SINTE regional de Picos.

Participe, pois a luta é pela nossa classe!

Picos, 25 de fevereiro de 2011.

SINTE faz manifestação em Picos

Após assembleia na sede do SINTE Regional de Picos, os educadores decidiram fazer uma manifestação na Praça Félix Pacheco, local mais movimentado da cidade.

Carregando faixas e cartazes e acompanhados por carro de som, os educadores saíram pelas ruas mobilizando a população picoense para se integrarem na luta por uma educação de qualidade no estado.

A manifestação teve por objetivo também, mostrar a unidade e força da categoria na reinvindicação por melhores condições de salário, de trabalho e a garantia de direitos conquistados, hoje negados pelos governantes.

SINTE Picos faz reinvindicações para secretário

Os diretores e coordenadores das escolas estaduais foram convocados pela 9ª Gerência Regional de Educação para uma reunião com o secretário estadual de educação Átila Lira. A reunião foi marcada para às 9h de ontem (22), no auditório da Escola Normal Oficial de Picos.

Informada da reunião, a direção do SINTE Regional de Picos mobilizou os educadores para apresentarem suas reinvindicações para o secretário. Os educadores levaram cartazes e faixas cobrando respeito para a educação, o pagamento do piso salarial, reajuste dos administrativos e outras.

A diretora da escola Ozildo Albano, professora Raimundinha, pediu ao secretário que atentasse para a situação de todos os educadores e das escolas. Diante do posicionamento do governo, a professora declarou que "a greve não é ilegal, nem imoral, é justa".

"Com as condições das escolas e professores mal remunerados, não temos condições de trabalhar". A declaração foi dada pela diretora Nonata, que lembrou ao secretário que antes de ser diretora, ela era professora e apoiava as cobranças da categoria.

A presidente do SINTE Regional de Picos, Giselle Dantas pediu ao secretário para parar de fazer promessas e começar a agir. "Nós sabemos que o estado pode atender nossas reinvindicações. Os recursos vem para o estado através do FUNDEB", declarou.

SINTE convida alunos e pais de alunos para assembleia

O SINTE Regional de Picos vai realizar assembleia na quarta-feira (23) na sede do sindicato, às 8h da manhã e convida os trabalhadores e trabalhadoras em educação de Picos e macrorregião, alunos da rede estadual de ensino e pais de alunos.

Durante a assembleia, o sindicato vai informar a categoria sobre o movimento grevista. Para os alunos e pais de alunos será apresentada a pauta de reivindicações da categoria. Também será entregue uma carta direcionada aos pais esclarecendo sobre a real situação da educação piauiense.

Participe! A luta é pela educação de qualidade!