Experiências de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, realizadas pelas unidades da Federação, podem participar do concurso Medalha Paulo Freire. As inscrições acontecem até o dia 28 de maio, sendo dirigido a projetos e programas desenvolvidos por universidades, movimentos sociais, organizações não-governamentais e os vinculados às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.
A iniciativa é do Ministério da Educação e tem objetivo de reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam ações bem sucedidas na alfabetização e educação de jovens e adultos. A Medalha tem caráter cultural e educacional e não está vinculada a prêmio de qualquer natureza. Podem concorrer experiências iniciadas até novembro de 2009. Cada entidade ou instituição participa com apensa um projeto.
Desde a primeira edição, em 2005, até 2009, o certame distribuiu 13 medalhas para entidades. Nas edições de 2005, 2006 e 2009, os vencedores receberam medalha criada pelo artista e escultor pernambucano Francisco Brennand. Em 2010, a medalha será produzida pela Casa da Moeda.
No ano de 2010 a Medalha Paulo Freire será concedida às experiências de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA) vinculadas à alfabetização, sua continuidade no Ensino Fundamental e Médio, além de sua interface com o mundo do trabalho.
O processo de concessão da Medalha Paulo Freire é conduzido pela Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos (DPEJA)/SECAD/MEC, juntamente com a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA) e com os Fóruns Estaduais e Distrital de Educação de Jovens e Adultos.
A concessão da Medalha Paulo Freire, concedida anualmente, tem caráter exclusivamente cultural e educacional, sem nenhuma modalidade de sorteio ou pagamento pelos concorrentes, tampouco é vinculado à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço.
Fonte: SEDUC/PI
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